Question

CP-T/2022 Página: 4/15

De acordo com a Lei 9.966, de 28/04/2000, que dispõe sobre a prevenção o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, assinale a opção correta quanto à descarga de resíduos sólidos das operações de perfuração de poços de petróleo, conforme previsto no art. 20 dessa lei.

Accepted Answer

B) Esse tipo de descarga será objeto de regulamentação especifica pelo órgão federal do meio ambiente.

Answer

A) O descarte continuo é permitido desde que a embarcação não se encontre dentro dos limites da área ecologicamente sensível.

Answer

C) O descarte é permitido desde que a embarcação não se encontre dentro dos limites da área ecologicamente sensível.

Answer

D) A descarga em quantidade superior a 5% de seu volume total só poderá ser descarregada se atendidas as situações permitidas pela MARPOL 73178.

Answer

E) É vedada a descarga desses resíduos caso estejam adicionados em tanques lavados em quantidade superior a 5% do seu volume total.

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