Question

De acordo com o disposto no Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, marque a opção correta.

Accepted Answer

A) Baías e estuários são regiões das águas marítimas ou interiores, definidas prevenção, o controle equilíbrio ecológico em ato do Poder Público, onde a da poluição e a manutenção do exigem medidas especiais para a proteção e a preservação do meio ambiente.

Answer

B) Substância nociva ou perigosa é todo tipo de sobra de víveres e resíduos resultantes de faxinas e trabalhos rotineiros nos navios, portos organizados, instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio.

Answer

C) Derramamento é todo despejo deliberado de resíduos e outras substâncias efetuado por embarcações, plataformas, aeronaves e outras instalações, inclusive seu afundamento intencional em águas sob jurisdição nacional.

Answer

D) Mistura oleosa é qualquer forma de hidrocarboneto (petróleo e seus derivados), incluindo óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos de petróleo e produtos refinados.

Answer

E) Plano de contingência é um conjunto de procedimentos e ações que visam à integração dos diversos planos de emergência setoriais; bem como a definição dos recursos humanos, materiais e equipamentos complementares para a prevenção, controle e combate à poluição das águas.

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