De acordo com o Anexo Ida Convenção Int… (Marinha 2013)

Direito AmbientalOutros temasMarinha 2013

Marinha

De acordo com o Anexo Ida Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL 1973/1978), o Livro de Registro de Óleo Parte I deverá ser preenchido em cada situação, numa base de tanque a tanque, se adequado, sempre que forem realizadas qualquer uma das seguintes operações nos compartimentos de máquinas do navio, EXCETO:

Ana descarga de lastro sujo ou de água utilizada na limpeza dos tanques de óleo combustível.Bno lastro ou limpeza de tanques de água para consumo.Cna coleta e retirada (borra). de bordo de resíduos de óleoDna descarga ao mar ou remoção por outros meios de águas de porões acumuladas nos compartimentos de máquinas.Eno recebimento de combustível ou lubrificante a granel.

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