Direito Tributário

Direito TributárioDocumentos fiscais e escrituração digital· 2023· Pref SA dos Lopes

Com relação as Notas Fiscais, o que não deve ser observado:

Direito TributárioIPTU· 2023· CM Icatu

Para os efeitos de cobrança do IPTU, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados, construídos ou mantidos pelo Poder Público, listados a…

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2022· Pref Buriticupu

É tributo de competência dos municípios:

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscal· 2022· Pref Buriticupu

Em relação à fiscalização tributária, assinale a opção correta:

Direito TributárioUniformidade, não discriminação e liberdade de tráfego· 2022· Pref Buriticupu

Em Conformidade com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2022· Pref Buriticupu

Assinale o princípio correspondente a “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para co…

Direito TributárioISS· 2022· Pref Buriticupu

Assinale o imposto que incide sobre a prestação de serviço:

Direito TributárioUniformidade, não discriminação e liberdade de tráfego· 2022· Pref Buriticupu

A luz do Código Tributário Nacional (CTN), existe a vedação a determinados entes federados de estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2022· Pref Buriticupu

Não somente como alicerces, os princípios do direito tributário limitam o poder de tributar, muitos deles com previsão expressa na Constituição Federal. Assim, é CORRETO afirmar que o definido pelo Artigo 5º, II da Cons…

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2022· Pref Buriticupu

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a grafia braille para a Língua Portuguesa. I- O sinal de destaque, que corresponde ao itálico, sublinhado e negrito é o 9(35). II- O ponto que é sempre sucedido de uma cela v…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2022· Pref Buriticupu

São princípios tributários, EXCETO:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2022· Pref Buriticupu

Em consonância com o Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que suspende o crédito tributário.

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2022· Pref Buriticupu

Sobre a extinção do crédito tributário, prevista pelo Código Tributário Nacional, entre outros, o pagamento é uma das hipóteses que extingue o crédito tributário. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que quando a legislação…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2022· Pref Buriticupu

Analise as assertivas e responda. I – Denominação formais adotadas pela lei. II – Características formais adotadas pela lei. III – Destinação legal do produto da sua arrecadação. Em conformidade com o Código Tributário…

Direito TributárioSolidariedade tributária· 2022· Pref Buriticupu

Sobre obrigação tributária, analise as afirmativas. I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador. II. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito privado, titular da competência para exi…

Direito TributárioISS· 2022· Pref Buriticupu

Em conformidade com a Lei Complementar nº 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíquota mínima do imposto é de:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2022· Pref Buriticupu

Marque a alternativa que não se refere a tributo de competência do Município:

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2022· Pref Buriticupu

Em conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional (CTN), no caso de guerra externa, a União pode substituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no CTN, suprimi…

Direito TributárioIncentivos fiscais e Zona Franca de Manaus· 2022· Pref Buriticupu

Cabe a qual ato normativo estabelecer o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas?

Direito TributárioIPTU· 2022· Pref Buriticupu

Dentre as opções abaixo, o IPTU refere-se à qual espécie tributária: