Direito Penal

Direito PenalPeculato· 2023· CM Icatu

Há diversas formas de peculato previsto no Código Penal, sendo estas listadas abaixo, EXCETO por (343):

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2023· CM Icatu

Nos termos expressos no § 4º, do artigo 33, do Código Penal, "o condenado por crime contra a administração pública terá ..."

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· CM Icatu

Analise as alternativas abaixo e assinale a assertiva:

Direito PenalReceptação· 2023· CM Icatu

O crime de receptação está previsto no artigo 180 do Código Penal. A doutrina aponta a existência de cinco modalidades do crime mencionado, exceto:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2023· CM Icatu

Analise as alternativas abaixo e assinale a assertiva: 4

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2023· CM Icatu

Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite, trata-se de:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2022· Pref Buriticupu

O Código Penal brasileiro define que nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena s…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2022· Pref Buriticupu

Em consonância com o disposto pelo Código Penal brasileiro, acerca dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, responda. Dos crimes relacionados abaixo, assinale aquele que é punido co…

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcional· 2022· CM Raposa

De acordo com o Código Penal, o crime contra a administração pública denominado Advocacia administrativa consiste em:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2022· CM Raposa

Segundo o Código Penal Brasileiro, podemos afirmar que, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura crime de:

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2022· Pref Buriticupu

O Código Penal Brasileiro define que, a limitação de fim de semana consiste na obrigação de permanecer aos sábados e domingos, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado, por, no mínimo:

Direito PenalLei penal no espaço· 2022· Pref Buriticupu

Analise as proposições e responda. I – Crimes contra a vida do Presidente da República. II – Crimes contra a liberdade do Presidente da República. III – Crimes contra a administração, por quem está a seu serviço. IV – C…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2022· Pref Buriticupu

O Código Penal Brasileiro define que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. Contudo, é CORRETO…

Direito PenalCrimes omissivos· 2022· Pref Buriticupu

Analise as proposições e responda. I – Cuidado. II – Proteção. III – Vigilância. Em consonância com o Código Penal Brasileiro, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultad…

Direito PenalTeoria do crime· 2022· Pref Buriticupu

Sobre as espécies de infração penal, o sistema brasileiro caracteriza-se por ser:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2022· Pref Buriticupu

Estabelecido pelo Código Penal Brasileiro, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, trata-se do crime de:

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcional· 2022· Pref Buriticupu

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, o funcionário público que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, incorrerá no crime de:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2022· Pref Buriticupu

Aquele que entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, conforme o Código Penal Brasileiro, cometerá o crime de:

Direito PenalPeculato· 2022· Pref Buriticupu

Quando o Agente público tem o dever de guardar determinados bens públicos e age com imprudência, negligência ou imperícia, resultando em sua subtração por terceiros, ele comete o seguinte crime contra a Administração Pú…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2022· Pref Buriticupu

A luz do Código Penal brasileiro, quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não er…