Direito TributárioSolidariedade tributáriaLJ Assessoria 2022
Pref Buriticupu
Questão de Direito Tributário
Sobre obrigação tributária, analise as afirmativas. I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador. II. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito privado, titular da competência para exigir o seu cumprimento. III. Refere-se ao efeito da solidariedade a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais. IV. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.