Direito Processual Civil

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2023· CM Icatu

Nos termos do Código de Processo Civil, considera-se litigante de má-fé todas as hipóteses abaixo, EXCETO:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2023· CM Icatu

Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários observará os critérios estabelecidos no Código de Processo Civil, obedecendo certos percentuais. No caso de proveito econômico ou valor da condenaç…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2022· Pref Buriticupu

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Código de Processo Civil, há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2022· Pref Buriticupu

Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando o que consta expresso no Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2022· Pref Buriticupu

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos preconizados no Código de Processo Civil, é competente o foro, para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2022· Pref Buriticupu

Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme dispõe o Código de Processo Civil, o executado pode, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2022· CM Raposa

Em consonância com o Código de Processo Civil, podemos afirmar, EXCETO:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2022· Pref Buriticupu

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2022· Pref Buriticupu

Quanto as nulidades, expressas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2022· CM Raposa

A respeito dos atos processuais, analise as afirmativas abaixo. I – De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais II – Os atos processuais podem ser, total ou parcialment…