Questões LJ Assessoria
Direitos Humanos
13 questões de provas da LJ Assessoria, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2022· Pref Buriticupu
As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o seguinte princípio:
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Buriticupu
Instituído pela Lei Nº 8.069 no dia 13 de julho de 1990, durante o mandato do então presidente Fernando Collor, regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelos projetos fornecidos pela Constituiç…
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2022· Pref Buriticupu
10. As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciá…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2022· Pref Buriticupu
De quem é o dever de prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso?
ResolverDireitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2022· Pref Buriticupu
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, exceto:
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Buriticupu
É considerado criança, para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa de até:
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2022· Pref Buriticupu
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União,…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2022· Pref Buriticupu
No Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção huma…
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2022· Pref Buriticupu
A alternativa que CORRESPONDE a uma das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente é:
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2022· Pref Buriticupu
Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, são obrigações das entidades que desenvolvam programas de internação, EXCETO:
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Buriticupu
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constr…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2022· Pref Buriticupu
O Estatuto do Idoso, regulado pela Lei nº 10.741 de 2003, que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde,…
ResolverDireitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2022· Pref Buriticupu
“Art. 14. As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desen…
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