Questões de Direito Tributário · LJ Assessoria
Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoLJ Assessoria 2022
Pref Buriticupu
Questão de Direito Tributário
Analise as assertivas e responda. I – Denominação formais adotadas pela lei. II – Características formais adotadas pela lei. III – Destinação legal do produto da sua arrecadação. Em conformidade com o Código Tributário Nacional, podemos afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualifica-la, dentre as dispostas, as indicadas na alternativa.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.