Direito Civil

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2023· Pref SA dos Lopes

Com base na Lei Federal nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2023· CM Icatu

A gratuidade da justiça NÃO compreende:

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2023· Pref SA dos Lopes

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de…

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2023· CM Icatu

Pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos. Esta é a definição legal de um instituto do direito civilista conh…

Direito CivilModalidades das obrigações· 2022· CM Raposa

De acordo com o Código civil, podemos afirmar:

Direito CivilPosse· 2022· Pref Buriticupu

No que se refere a posse, à luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2022· Pref Buriticupu

Datado de 1990 é uma das regulamentações mais importantes em termos de proteção das nossas crianças e adolescentes. É CORRETO afirmar que a regulamentação descrita é:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2022· CM Raposa

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. Em relação ao direito das obrigações, podemos afirmar: ( ) A coisa incerta será indicada apenas pelo gênero. ( ) Nas coisas determinadas pelo gênero…

Direito CivilDomicílio· 2022· CM Raposa

Em consonância com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilUsucapião· 2022· Pref Buriticupu

Assinale a alternativa CORRETA. Conforme dispõe o Código Civil, no que se refere a aquisição da propriedade.

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2022· Pref Buriticupu

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, podemos afirmar que, poderá ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, entre outras, na hipótese de alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro,…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2022· Pref Buriticupu

No que se refere aos instrumentos da política urbana, constantes do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), assinale a alternativa CORRETA. Para os fins do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001, serão utilizados, entre outr…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2022· Pref Buriticupu

É previsto pelo Código Civil Brasileiro que, no momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. N…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2022· Pref Buriticupu

O Código Civil Brasileiro define que é anulável o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou. Nesse sentido…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2022· Pref Buriticupu

Analise as proposições e responda. I - Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o me…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2022· Pref Buriticupu

O Estatuto da Criança e do Adolescente, organizado pela Lei Federal n.° 8069/90 atualizada, afirma que a criança e o adolescente têm o direito de serem: I - Educados e cuidados sem o uso de castigo físico no seio de sua…

Direito CivilPosse· 2022· CM Raposa

A respeito da posse, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPosse· 2022· Pref Buriticupu

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do Código Civil, são direitos reais:

Direito CivilSucessão testamentária· 2022· CM Raposa

Analise as afirmativas abaixo. I – subsiste a sucessão testamentária mesmo se o testamento caducar. II – O cônjuge ou companheiro, ou ascendentes e irmãos da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, podem ser nomeados…