Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Vacaria

O Município deve estabelecer plano de proteção do consumidor garantindo-lhe a segurança, saúde e a defesa dos interesses econômicos. A política econômica de consumo deve atender especificamente alguns princípios, como,…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Vacaria

A Lei Brasileira de lnclusão da Pessoa com Deficiência, mais conhecida como Estatuto da Pessoa com DeÍiciência, NÃO considera qual Íator na avaliação da deÍiciência?

Direitos HumanosOutros temas· 2024· UFPEL

De acordo com a Lei n.o 13.14612015 (Lei de lnclusão da Pessoa com Deficiência), nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituiçÕes de ensino superior e de educação profissional…

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref Caxias do Sul

A Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do ldoso. Conforme essa lei, a prevençáo e a manutenção da saúde do idoso seráo efetivadas por meio de:

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref Lajeado (RS)

De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos:

Direitos HumanosOutros temas· 2023· UFPEL

Com base na Lei Brasileira de lnclusão da Pessoa com Deficiência incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a adoção de medidas de apoio que favoreçam o desenvo…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Caxias do Sul

Nos termos da Lei nº 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, terão atendimento prioritário, EXCETO:

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Vale do Sol

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma violência intrafamiliar.

Direitos HumanosOutros temas· 2021· SANEP

Acerca da igualdade e da não discriminação, assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref D Francisca

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à:

Direitos HumanosOutros temas· 2021· SANEP

Qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, são classificadas em: 1. Bar…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref XV de Novembro

Segundo o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/03, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref VN do Sul

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que o direito da criança e do adolescente à liberdade compreende: I. Opinião e expressão; II. Crença e culto religioso; III. Buscar refúgio, auxílio e…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref D Francisca

Conforme a Lei Maria da Penha, em relação à mulher, a violência física é entendida como qualquer conduta que ofenda sua(eu):

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Pref Lajeado (RS)

No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica:

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Pref Lajeado (RS)

Com relação ao que é compreendido no direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, qual alternativa está INCO…

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Pref Lajeado (RS)

Sobre o fragmento acima, pode-se afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Pref Lajeado (RS)

Qual das seguintes alternativas apresenta uma diretriz que não deve ser observada na colocação competitiva da pessoa com deficiência, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Pref Teutônia

De acordo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, c…

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Pref Teutônia

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à…