A Lei no 10.741, de 1o de outubro de 20… (Legalle 2023)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisLegalle 2023

Pref Caxias do Sul

A Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do ldoso. Conforme essa lei, a prevençáo e a manutenção da saúde do idoso seráo efetivadas por meio de:

AAtendimento domiciliar, incluindo a internaçáo, para a populaçáo que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, exceto idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas e com fins lucrativos.BCadastramento da população idosa em base ambulatorial fora da circunscrição.CAtendimento geriátrico e gerontologico em ambulatórios.DAtendimento domiciliar, exceto a internação, para a população que dele necessitar e esteja possibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantropicas e sem fins lucrativos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.