Direito Constitucional

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2022· Pref Estreito

Josias é servidor público lotado na Secretaria de Educação do Município de Passatempo. Nas últimas eleições, candidatou-se ao cargo de Vereador e venceu em terceiro lugar. Na mesma eleição, seu amigo, Fonseca, também se…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2022· Pref Estreito

Não é um Direito Social, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2022· Pref Estreito

Em 25 de maio de 2020, na cidade americana de Minneapolis, um homem chamado George Floyd foi assassinado em uma abordagem policial ao ser sufocado pelo joelho do agente em seu pescoço. A morte de George eclodiu em diver…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2020· Pref Altamira

Cada item abaixo descreve a nacionalidade de algumas pessoas. Observe todas e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Stephen nasceu no Estado da Flórida, EUA, filho de Jason, americano, e de Melinda, brasileira…

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2020· Pref Altamira

Marcondes foi recém-aprovado em concurso público para assumir cargo na Prefeitura de seu Município. Segundo a Constituição Federal, é assegurado a Marcondes, na condição de servidor público, alguns dos direitos dos trab…

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2020· Pref Altamira

Observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Tem legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as organizações…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2020· Pref Altamira

A atual Constituição Federal abre seu texto dispondo que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se como Estado Democrático de Dire…