Direito Ambiental

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· Pref Nina Rodrigues

Considerando os conceitos de coleta seletiva e reciclagem, bem como seus propósitos, pode-se dizer que: I. Dizemos que um produto é reciclável quando é possível transformá-lo em um novo material. II. A coleta seletiva t…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· Pref Icatu

Há várias formas de processamento e disposição final aplicáveis ao lixo urbano. Relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª: (1) Incineração. ( ) Consist na redução do lixo, através de moinhos triturador (2) Trituração. (…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no Brasil, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interess…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

Qual dos seguintes materiais deve ser descartado nas lixeiras de cor preta?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, Art.º 3, alínea X, o gerenciamento de resíduos sólidos compreende um conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte,…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

Pode-se definir um sistema de Gestão e Manejo Ambiental (SGA) de uma organização como:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

Através do disposto na Lei N.º 8.723, de 28 de outubro de 1993, sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, em seu Art. 3º são definidos os órgãos competentes para estabelecer procedimentos de ensa…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

A Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei N.º 9.433/1997, é um marco na conservação das águas nacionais. Assinale a alternativa que NÃO ESTÁ dentro do escopo dessa política:

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2024· Pref Icatu

Um grupo de cidadãos de uma pequena cidade descobriu que um complexo industrial local estava despejando resíduos químicos em um rio próximo, causando sérios danos ambientais e colocando em risco a saúde da população. Ap…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2024· Pref Icatu

É considerado lixo tudo aquilo sem utilidade ou valor que, gerado pelo indivíduo, foi descartado. A classificação dos vários tipos de lixo é realizada de acordo com a sua origem. Escolha, entre as palavras abaixo, e com…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

O Decreto N.º 13.494 de 12 de novembro de 1993, que regulamenta o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei 5.405/92), refere, em seu Art. 16º que, compete à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

De acordo com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, indique nas alternativas o que NÃO está entre os princípios estabelecidos:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

De acordo com as diretrizes apontadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, por meio do Art. 36º, no âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, encontramos uma sugestão de geren…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

De acordo com a Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, o Art.º 3, define poluição, como sendo a degradação da qua…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

Ainda de acordo com o artigo 19, do Decreto mencionado anteriormente, qual é a função da Licença de Instalação (LI)?

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

O que representa as cores azul e vermelho nas lixeiras de coleta seletiva, respectivamente?

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

No Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei N.º 6.938, editada e…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

A avaliação de impacto ambiental é matéria constitucional, prevista no Art. 225, § 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a realização de estudo prévio de impacto ambiental para a instalação, no Br…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

Segundo o MMA, “a recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danifi…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· Pref Nina Rodrigues

As lixeiras de coleta seletiva são separadas por cores, indicando o tipo de material que nela pode ser descartado. Classifique a segunda coluna de acordo com a primeira considerando o material descartado: Cor da Lixeira…