Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambientalInstituto JK 2024
Pref SJ Paraíso (MA)
Questão de Direito Ambiental
A avaliação de impacto ambiental é matéria constitucional, prevista no Art. 225, § 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a realização de estudo prévio de impacto ambiental para a instalação, no Brasil, de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. Entretanto, na publicação da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, foi definido impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem:
Lei seca citada
Mais questões de Conceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental
- IGEDUC 2026O modelo de desenvolvimento atual, desigual, excludente e esgotante dos recursos naturais, tem levado à produção de níveis alarmantes de poluição do solo, do ar e da água, à destr…
- Selecon 2026A poluição do solo por resíduos industriais, agrotóxicos ou descarte inadequado de lixo gera impactos que ultrapassam a camada superfi cial da terra. Uma das consequências ambient…
- Vunesp 2026Assinale a alternativa correta a respeito da avaliação de área de risco ambiental e sanitário, que consiste na identificação, quantificação e gestão contínua de riscos à saúde púb…
- FAFIPA 2026De acordo com a terminologia técnica fixada na legislação ambiental (Resolução CONAMA nº 1/1986), preencha as lacunas a seguir e, então, assinale a alternativa com a sequência COR…
- Vunesp 2026No final do século XIX, surgiram, nos Estados Unidos, duas correntes ideológicas em oposição ao desenvolvimentismo, que defendiam o crescimento econômico a qualquer custo, descons…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.