Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2026· Pref S J de Ribamar

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê garantias específicas ao adolescente apreendido, especialmente quanto à privação de liberdade, à comunicação da apreensão e à análise imediata da possibilidade de liberação.…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2026· Pref S J de Ribamar

Ao revisar os recursos de acessibilidade de uma escola, a equipe pedagógica discutiu os conceitos estabelecidos pela Lei nº 10.098/2000, com as alterações posteriores. Assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref S J de Ribamar

Nos termos do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, Lei nº 15.211/2025, os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref S J de Ribamar

Segundo a Lei nº 15.211, de 2025, as ferramentas de supervisão parental deverão permitir aos pais e responsáveis legais:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2026· Pref S J de Ribamar

A proteção da pessoa idosa envolve não apenas o atendimento de situações já comprovadas de violência, mas também a comunicação de casos suspeitos, permitindo a atuação dos órgãos competentes. Conforme o Estatuto da Pess…

Direitos HumanosEducação das relações étnico-raciais (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008)· 2024· Pref Icatu

Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, identifique a alternativa que melhor representa a ab…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

Julgue as alternativas abaixo como V para Verdadeiro e F para Falso: I. ( ) Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúd…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

Sobre a tecnologia assistiva ou ajuda técnica são os produtos, os equipamentos, os dispositivos, os recursos, as metodologias, as estratégias, as práticas e os serviços que objetivem promover a funcionalidade, relaciona…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Icatu

O Marco Legal da Primeira Infância vem reforçar o papel da criança como cidadã, e não apenas uma mera expectadora de direitos, e fortalece a responsabilização conjunta da família, da sociedade e do Estado pelos cuidados…

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

São diretrizes base do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, exceto: I. Promoção da intersetorialidade das políticas, programas e ações governamentais e não- governamentais; II. Articulação entre orçame…

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2024· Pref Nina Rodrigues

Qual das alternativas abaixo não faz parte das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação?

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

Como parte da campanha “Junho Violeta” que visa conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra as pessoas idosas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta para os difer…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

De acordo com a lei 10.741 de 01 de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras previdências, é correto afirmar: