Direito Civil

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

O casal, que já se encontra divorciado, decide emancipar a filha que tem 16 anos, qual das alternativas abaixo, apresenta um requisito jurídico válido.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2024· Pref Icatu

No âmbito do Direito Civil, os conceitos de prescrição e decadência são fundamentais para a compreensão dos mecanismos que limitam o exercício de ações e direitos ao longo do tempo. Esses mecanismos jurídicos têm como o…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2024· Pref Icatu

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que regula o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento de terrenos não é permitido, a menos que se cumpram as normas das autoridades pertinentes, em áreas que possuam inclinação supe…

Direito CivilDano moral e indenização· 2024· Pref SJ Paraíso (MA)

Analise os itens abaixo, e assinale com V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso. ( ) O incapaz não responde pelos prejuízos que causar; ( ) Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das…