Questões de Direito Ambiental · Instituto JK
Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambientalInstituto JK 2024
Pref SJ Paraíso (MA)
Questão de Direito Ambiental
De acordo com a Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, o Art.º 3, define poluição, como sendo a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.