Ainda de acordo com o artigo 19, do Dec… (Instituto JK 2024)

Questões de Direito Ambiental · Instituto JK

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeInstituto JK 2024

Pref SJ Paraíso (MA)

Ainda de acordo com o artigo 19, do Decreto mencionado anteriormente, qual é a função da Licença de Instalação (LI)?

AAutorizar o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição.BDefinir os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação da atividade.CPermitir o início da implantação da atividade, conforme as especificações do Projeto Executivo aprovado.DObservar os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.

Mais questões de Licenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade

UNESC 2026O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos utilizadores de r…
Instituto Verbena 2026A Licença Ambiental Prévia (LAP) regulamentada pela Lei Municipal nº 1.587/2011 é a primeira etapa do licenciamento ambiental que aprova a localização e a concepção do empreendime…
OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, sobre os prazos de validade de cada tipo de licença, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO…
Cebraspe 2026Caso seja concedida licença prévia ao empreendimento, o prazo de validade dessa licença poderá ser estendido por 10 anos, desde que se justifique, no cronograma de elaboração do p…
Ibest 2026Com base na lei n.º 15.190/2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa que corresponde aos prazos de validade concedidos para a emissão de licenças pr…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.