Direito Penal

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2018· CM Brejão

Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo é…

Direito PenalPeculato· 2018· CM Brejão

Leia o fragmento a seguir: Trata-se de um crime em que o funcionário público se apropria de um bem no exercício do cargo; contudo, a posse do agente, agora, decorre de erro de outrem, por exemplo: pagar o valor de uma t…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2018· CM Brejão

De acordo com Decreto-Lei nº 2.848/40, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, é considerado crime de:

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2017· CREA SE

Segundo o Decreto Nº 2.848/40, o crime de exploração de prestígio é definido como:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2017· CREA SE

Em relação aos crimes contra a Administração, assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE os crimes às definições abaixo: I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, pú…

Direito PenalFurto· 2017· CREA SE

Em relação aos Crimes Contra o Patrimônio, segundo o Decreto Nº 2.848/40, assinale a alternativa IN- CORRETA:

Direito PenalConceito de funcionário público· 2017· CREA SE

Para fins de aplicação dos artigos do Decreto Nº 2.848/40 nos Crimes Contra a Administração Pública, considera-se funcionário público:

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2017· CREA SE

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, exercer uma tarefa de que está impedido por julgamento administrativo constitui crime de:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2017· CREA SE

Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcional· 2017· CREA SE

Segundo o disposto no artigo nº 315 do Decreto 2.848/40, revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitarlhe a revelação, é classificado como crime de:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2017· CREA SE

Em relação aos crimes contra a honra, imputar falsamente fato definido como crime constitui:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2017· CREA SE

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário, constitui crime de:

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2017· CREA SE

Dos crimes praticados por particular contra a admi- nistração em geral, estão incluídos: (__) Desacato; (__) Tráfico de Influência; (__) Usurpação de função pública; (__) Favorecimento pessoal; (__) Falso testemunho; (_…

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2016· Pref Cuité Maman

Qual alternativa não constitui uma periclitação da vida e da saúde presente no Decreto-Lei Federal nº 2.848/40?

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2016· Pref Cuité Maman

Analise as informações abaixo: I - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional;…

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2016· CRO SE

Se determinada pessoa usurpar o exercício de função pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de:

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública· 2016· CRO SE

Segundo o Código Penal, aquele que praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio, pratica o crime de:

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2016· Pref Cuité Maman

Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio caracteriza um crime de:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2016· CRO SE

Aquele que aceita promessa, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, comete o crime de:

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2016· Pref Cuité Maman

Qual alternativa diz respeito a um atentado contra a liberdade de trabalho?