Questões Instituto IACP

Direito Penal

103 questões de provas da Instituto IACP, com gabarito definitivo.

  1. Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2016· CRO SE

    Segundo o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o crime de concussão é definido como:

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  2. Direito PenalFurto· 2016· Pref Cuité Maman

    Em relação ao furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode: I - Substituir a pena de reclusão pela de detenção; II - Diminuir a pena de reclusão de um a dois quartos; III - Aplicar…

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  3. Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2016· Pref Cuité Maman

    Antônio, Diretor de Penitenciária, deixou de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. Nesse caso, é…

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