Questões de Direito Penal · Instituto IACP

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaInstituto IACP 2016

Pref Cuité Maman

Questão de Direito Penal

Analise as informações abaixo: I - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional; II - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, a pena será de detenção, de três meses a um ano, ou multa; III - A pena é aumentada de um quarto, se o funcionário não retardar ou r de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. Qual alternativa apresenta informação verdadeira a respeito de uma corrupção passiva?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.