Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2023· TCM PA

Sobre o recente instituto regulado em 2019, assinale a alternativa CORRETA que versa sobre o Juiz das Garantias, conforme previsto no Código de Processo Penal brasileiro.

Direito Processual PenalOutros temas· 2023· TCM PA

Sobre a temática da jurisdição e competência no âmbito do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2023· Pref Olinda

Com base no disposto no art. 5º, do Código de Processo Penal, que trata do início do inquérito policial nos crimes de ação pública, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalAção penal· 2020· Pref Paulo Afonso

O ordenamento jurídico possibilita a intervenção de terceiros, nas modalidades da assistência, da denunciação da lide e do chamamento ao processo. Analise os itens subsecutivos concernentes aos referidos institutos: I-…

Direito Processual PenalOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

Para que haja a formação, suspensão e extinção do processo, requisitos legais devem ser obedecidos. Em relação aos referidos condicionamentos, pode-se AFIRMAR que: