AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroResultado primário, nominal e NFSP· 2023· Pref Araçoiaba

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Um dos conceitos introduzidos por essa lei é o de “resultado primário”. Assinale qual das…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2023· TCM PA

Assinale a alternativa que faz referência a um elemento de despesa do tipo Inversão Financeira.

AFO e Direito FinanceiroConceito de despesa pública e despesa extraorçamentária· 2023· ICTIM

A respeito da despesa pública, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroBalanço patrimonial· 2023· TCM PA

Uma determinada entidade pública apresenta as seguintes informações em sua contabilidade: 10 - Patrimônio Líquido: R$ 75.900,00. - Total do Passivo: R$ 41.700,00. - Total do Ativo: R$ 117.600,00. - Passivo Permanente: R…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2023· ICTIM

A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. A respeito desse assunto, assinale a alternativa C…

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2023· TCM PA

Previamente à elaboração do orçamento de cada ano, o Poder Executivo prepara e encaminha para ser discutida no Poder Legislativo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Neste aspecto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2023· TCM PA

O Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª edição, define as pessoas jurídicas de Direito Público interno (União, cada Estado, o Distrito Federal e cada Município) como “entes da Federação”, em cujas referências nos demons…

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2023· Pref Araçoiaba

A Lei de Diretrizes Orçamentárias disporá sobre:

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2023· TCM PA

O Plano Plurianual (PPA) é a expressão daquilo que os governos federal, estadual e municipal pretendem realizar ao longo da duração dos seus respectivos mandatos. A respeito desse tema, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroFiscalização da gestão fiscal· 2023· TCM PA

Para uma estrutura federativa como o Brasil, o planejamento público estadual e municipal transcende à esfera federal, sendo este processo tão mais difícil quanto maior a descentralização dos gastos e quanto menor sua pa…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2023· TCM PA

Podem ser classificadas como receitas de capital a(s):

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2023· Pref Teutônia

“(…) é o tipo de dívida que compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender ao desequilíbrio orçamentário ou financeiro de obras e serviços públicos”. (Lei nº. 4320/1964) A def…

AFO e Direito FinanceiroCréditos suplementares· 2023· TCM PA

Créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento. Entre as características dos créditos adicionais suplementares, NÃO se inclui:

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2023· TCM PA

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei n.º 4.320/64:

AFO e Direito FinanceiroDemonstração dos fluxos de caixa· 2023· TCM PA

Os recursos de terceiros que estão sob a posse do ente, mas que estão vinculados à finalidade específica, inclusive com a possível obrigação de devolução (como as cauções) ou de pagamento de obrigação de terceiros (como…

AFO e Direito FinanceiroResultado primário, nominal e NFSP· 2023· TCM PA

Entende-se como tal o conjunto dos gastos totais do governo, deduzidas as despesas relativas aos serviços da dívida pública (juros, encargos e amortizações), e ainda as despesas referentes à concessão de empréstimos. Po…

AFO e Direito FinanceiroAuditoria governamental· 2023· TCM PA

De acordo com a ISSAI 300, que trata das principais fases da auditoria operacional, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2023· TCM PA

O Programa é o instrumento de organização da ação governamental de forma agregada, com vistas ao enfrentamento de um problema e à concretização dos objetivos pretendidos. É mensurado por indicadores e resulta do reconhe…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2023· TCM PA

No que diz respeito ao controle das despesas com pessoal, assinale a alternativa CORRETA de acordo com os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

AFO e Direito FinanceiroBalanço patrimonial· 2023· TCM PA

A conta que compreende as dívidas fundadas e outras que dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate, nos termos do Art. 105, § 4º, da Lei nº 4.320/1964, é o: