Questões de Direito Ambiental · Instituto AVALIA

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologiaInstituto AVALIA 2026

IBGE

Questão de Direito Ambiental

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), especificamente em seu Eixo 5, normatiza as salvaguardas para o estabelecimento de iniciativas produtivas sustentáveis. Sob essa ótica jurídica e ecológica, assinale a diretriz correta para a consolidação de arranjos produtivos em áreas sob posse permanente indígena.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.