Nos termos da Lei nº 375/2025, a Guarda… (Instituto Ágata 2026)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · Instituto Ágata

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014Instituto Ágata 2026

Pref Terra Santa

Nos termos da Lei nº 375/2025, a Guarda Civil Municipal de Terra Santa tem como principal finalidade:

AExercer poder de polícia ostensiva e investigativa em todo o território nacional.BFiscalizar tributos e arrecadar taxas municipais.CGarantir a segurança pessoal do Prefeito e de servidores públicos em detrimento da segurança das demais pessoas e instituições.DPromover a proteção do patrimônio, bens, serviços, instalações públicas municipais; e apoiar os órgãos de fiscalização, promovendo a educação ambiental e a segurança da população.EExercer atividades de segurança privada mediante convênio.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.