Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · Instituto Ágata

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014Instituto Ágata 2026

Pref Terra Santa

Questão de Segurança Pública e Legislação Policial

Com base nos princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais previstos na Lei nº 13.022/2014, analise os itens a seguir e marque V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) A atuação da Guarda Municipal deve pautar-se na proteção dos direitos humanos fundamentais, no exercício da cidadania e das liberdades públicas. ( ) O patrulhamento preventivo não é princípio da Guarda Municipal, uma vez que sua função é apenas reprimir delitos já ocorridos. ( ) O uso progressivo da força é princípio legal, devendo ser aplicado sempre com base na proporcionalidade e na preservação da vida. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.