Haverá resolução de mérito quando (Instituto ACCESS 2022)

Questões de Direito Processual Civil · Instituto ACCESS

Direito Processual CivilSentençaInstituto ACCESS 2022

TJ PB

Haverá resolução de mérito quando

Ao juiz acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.Bem caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.Co juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.Do juiz verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.