Direito Ambiental

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2026· IBAMA

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é a instância máxima de deliberação sobre normas ambientais. Sobre sua composição e funcionamento estabelecidos em norma, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2026· IBAMA

A avaliação de riscos geológicos é parte integrante do licenciamento ambiental federal, especialmente em empreendimentos de mineração e infraestrutura. Sobre a dinâmica dos processos erosivos e a estabilidade de taludes…

Direito AmbientalServidão ambiental· 2026· INCRA

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituiu a Servidão Ambiental como um instrumento de gestão para a conservação voluntária de áreas naturais. Segundo as alterações introduzidas pela Lei nº 12.651, de 25 de m…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2026· INCRA

O processo de licenciamento ambiental é composto por etapas sucessivas que verificam a viabilidade e o cumprimento de condicionantes. Acerca do regime das licenças e da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), registre V…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2026· INCRA

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) que visa o ordenamento territorial. Sobre as diretrizes e aplicação do ZEE em áreas rurícolas com presença de quilombo…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· Pref Planaltina (GO)

A Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Sobre a inserção da educação ambiental no ensino formal e sua relação com as práticas pedagógicas, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2026· INCRA

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) visa garantir a reprodução física, social e cultural desses grupos. Acerca dos objetivos desta política, registre V, para a…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2026· IBAMA

A Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, fixou normas para a cooperação entre os entes federados no exercício da competência comum relativa ao meio ambiente. Acerca da atuação supletiva e subsidiária, regist…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2026· IBAMA

A Política Nacional de Recursos Hídricos fundamenta-se em princípios de gestão participativa e descentralizada. Sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2026· Pref Navegantes

A relação entre atividades econômicas e sistemas naturais tem sido abordada por diferentes perspectivas no campo das políticas públicas e da gestão territorial. Sobre essa relação, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2026· IBAMA

O licenciamento ambiental brasileiro adota um sistema trifásico para o controle de atividades poluidoras. Considerando as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) sobre os prazos de validade das licenças e…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2026· IBAMA

A Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, trouxe critérios para a fixação de competência no licenciamento ambiental. No âmbito federal, a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natura…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2026· Pref Planaltina (GO)

A Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, organiza diferentes categorias de manejo para orientar a proteção ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais, estabel…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2026· IBAMA

A desigualdade socioeconômica brasileira reflete-se na discrepância entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) setorial e a melhoria da qualidade de vida local rurícola. Acerca desse tema no licenciamento, regis…

Direito AmbientalValoração de danos ambientais e perícia ambiental· 2026· IBAMA

A avaliação socioeconômica de projetos no licenciamento ambiental federal utiliza métodos para valorar impactos que não possuem preços de mercado. Acerca das técnicas de análise, registre V, para as afirmativas verdadei…

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2026· IBAMA

O Código Florestal Brasileiro define o regime jurídico de proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP) e da Reserva Legal (RL). Analise as afirmativas a seguir sobre a recomposição e o Cadastro Ambiental Rural (CA…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2026· Pref Planaltina (GO)

A Lei nº 6.938/1981 instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Sobre a estrutura e os instrumentos desta lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2026· IBAMA

A estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) garante a implementação da política ambiental em todos os níveis da federação. Sobre o papel dos Órgãos Executores dentro dessa estrutura, assinale a alternativ…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2026· IBAMA

O território não é apenas um suporte físico para empreendimentos, mas um espaço de relações de poder e identidades em disputa no licenciamento ambiental federal. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdad…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2026· INCRA

A sistematização de dados técnicos é essencial para o controle social e a transparência administrativa do licenciamento ambiental federal. No contexto da produção de relatórios consolidados sobre impactos em áreas quilo…