Questões de Direito Ambiental · Instituto ACCESS

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015Instituto ACCESS 2026

INCRA

Questão de Direito Ambiental

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) visa garantir a reprodução física, social e cultural desses grupos. Acerca dos objetivos desta política, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Entende-se por Territórios Tradicionais os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária. (__)A referida política objetiva garantir aos povos e comunidades tradicionais seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade e organização social. (__)O desenvolvimento sustentável previsto nesta política deve priorizar a substituição das tecnologias tradicionais de manejo por técnicas de agricultura mecanizada de larga escala financiadas pelo Plano Safra rurícola. (__)Um dos objetivos específicos é o de promover e consolidar o acesso aos serviços de saúde e educação, adequados aos contextos socioculturais, às particularidades e especificidades dos povos e comunidades tradicionais.3 Após análise, assi4nale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Sua resposta

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.