Questão de Direito Ambiental

Em uma cidade do interior, o lixão é a única destinação dos resíduos sólidos. O prefeito da cidade, preocupado com a repercussão negativa de uma matéria publicada sobre essa situação, convocou uma reunião com sua equipe de Secretários. Em determinado momento, surgiu a hipótese da implementação de um aterro sanitário como alternativa sobre a qual os gestores participantes levantaram as questões registradas a seguir. Secretário do Meio Ambiente: É possível monitorar a qualidade do lençol freático próximo ao aterro? Secretário de Bem-Estar Social: O que fazer com as pessoas que utilizam o lixão como meio de vida? Secretária de Finanças: Existe alternativa para diminuir os custos de operação? Secretária de Planejamento: O que fazer com a vida útil do aterro, dado o aumento da população ao longo deste tempo? Considerando as questões apresentadas, avalie as afirmações a seguir. I. Em resposta ao Secretário de Meio Ambiente, deve-se afirmar que é possível realizar o monitoramento, com poços a jusante e a montante da área de disposição dos resíduos, sendo o poço a montante facultativo caso seja realizado o estudo hídrico da região, em que se medirá o sentido e a velocidade do escoamento do lençol freático. II. Em resposta ao Secretário de Bem-Estar Social, deve-se explicar que o município pode incentivar e apoiar a criação de cooperativas de recicladores, as quais agregariam a inserção desses trabalhadores do lixão. III. Em resposta à Secretária de Finanças, deve-se esclarecer que a queima do gás metano gera eletricidade, que pode ser vendida para a concessionária local de energia elétrica, desde que em quantidade limitada, pois esse processo contribui para o aquecimento global. IV. Em resposta à Secretária de Planejamento, deve-se explicar que, para a definição do horizonte de vida útil do aterro, são realizadas projeções populacionais, considerando-se os dados de anos anteriores e realizando-se extrapolações para tempos futuros. É correto apenas o que se afirma em