Questão de Direito Ambiental

A Organização das Nações Unidas (ONU) mantém um programa para a urbanização sustentável e os assentamentos humanos denominado ONU-Habitat. A atual agenda urbana representa mudança de paradigma, contemplando, com base na ciência das cidades, a definição de padrões e princípios para o planejamento, a construção, o desenvolvimento e a gestão e melhoria das áreas urbanas, com foco no desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br>. Acesso em: 17 jun. 2023 (adaptado). Apesar da crescente preocupação mundial com o planejamento e a gestão de áreas urbanas, as ocupações desordenadas em matas ciliares, principalmente em planícies de inundação de macrodrenagem pluvial, potencializam o aparecimento de zonas inundáveis e o aumento na frequência de enchentes ribeirinhas. Sobre fatores que influenciam a macrodrenagem pluvial em corpos hídricos que atravessam as áreas urbanas, avalie as afirmações a seguir. I. O escoamento em canal natural ou retificado é altamente dependente de suas características geométricas, como declividade, áreas e perímetros de seção transversal, além da rugosidade das paredes. II. A retificação de canal em área urbana diminui a extensão de escoamento, o que potencializa o processo erosivo em função do aumento da velocidade média do escoamento. III. A ocupação de matas ciliares é dissociada da estabilidade dos taludes laterais do canal natural, responsável pela macrodrenagem. IV. A diminuição da rugosidade das paredes laterais e de fundo aumenta a capacidade de transporte da água, amenizando a frequência de enchentes ribeirinhas. É correto apenas o que se afirma em