Questão de Direito Ambiental

TEXTO 1 Em 2016, 3 334 cidades do país enviaram seus resíduos para locais inadequados. Com tantos municípios em situação irregular, acabar com os lixões parece uma tarefa impossível. Disponível em: http://epoca.globo.com/ciencia-e-meio-ambiente/blog-do-planeta/noticia/2017/01/como-fechar-os- 5-maiores-lixoes-ceu-aberto-do-brasil.html. Acesso em: 10 jul. 2017 (adaptado). TEXTO 2 O Brasil ainda despeja 30 milhões de toneladas de lixo por ano, de forma inadequada, expondo os cidadãos ao risco de doenças. E isso apesar da lei que determinou o fim dos lixões. Disponível em: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/05/brasil-tem-quase-3-mil-lixoes-ouaterros-irregulares-diz-levantamento.html. Acesso em: 10 jul. 2023 (adaptado). TEXTO 3 Com inadequações ambientais, aterro sanitário de Osasco, um dos maiores de SP, é fechado. Local recebia 800 toneladas de lixo por dia e foi interditado pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb). Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/com-inadequacoes-ambientais-aterro-sanitariode-osasco-um-dos-maiores-de-sp-e-fechado.ghtml. Acesso em: 10 jul. 2023 (adaptado). Conforme apresentado nas manchetes, um dos grandes problemas das cidades brasileiras é o destino dos resíduos sólidos e as implicações ambientais, sociais e econômicas geradas pela sua disposição de forma inapropriada. Os resíduos sólidos, quando dispostos de forma incorreta, além de representar perda de matéria e energia, podem resultar em passivos ambientais. O aterro sanitário é considerado uma técnica de engenharia adequada para a disposição final dos resíduos no solo. Com relação ao tema abordado, avalie os itens a seguir. I. Os impactos de um aterro de resíduos sólidos urbanos se restringem à geração de lixiviado e à emissão de gases do efeito estufa, produzidos pela oxidação da fração orgânica. II. Uma das formas de minimizar a emissão de gases estufa em um aterro é a queima do biogás, o que provocaria a oxidação do metano. III. No projeto de engenharia de um aterro, deve-se evitar o contato direto do resíduo com o solo e com a atmosfera; além disso, deve-se criar um sistema de retenção e drenagem do lixiviado para ser tratado. É correto o que se afirma em