Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2013· ENADE

O projeto Amigos da Restinga foi lançado este ano, 2013, em Vila Velha, no Espírito Santo. A intenção é começar a preservar e a manter as áreas onde existe esse tipo de ecossistema no município. O projeto ainda prevê um…

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2013· ENADE

Uma montadora de automóveis, certificada pela ABNT NBR ISO 14001:2004, recebe parte de suas peças em caixas de madeira. Tais caixas, quando desmontadas, geram um resíduo de madeira que é enviado para um aterro industria…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2013· ENADE

Conforme o Decreto nº 4.297/2002, Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Esse…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2013· ENADE

Os mapas a seguir mostram emissões de gases de efeito estufa, por milhões de toneladas de CO , em dois momentos: 1990 e 2005. 2 Disponível em: <http://www.estadao.com.br >. Acesso em: 20 jul. 2013. A partir da análise d…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2013· ENADE

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a cole…

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2013· ENADE

Em agosto de 2010, foi publicada a Lei nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2013· ENADE

Com o advento da Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, foi estipulado que a queima da cana-de-açúcar deve encerrar-se gradativamente no Estado de São Paulo, até 2021. O objetivo é reduzir os impactos ambien…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2013· ENADE

Uma sociedade sustentável é aquela em que o desenvolvimento está integrado à natureza, com respeito à diversidade biológica e sociocultural, exercício responsável e consequente da cidadania, com a distribuição equitativ…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2013· ENADE

Uma sociedade sustentável é aquela em que o desenvolvimento está integrado à natureza, com respeito à diversidade biológica e sociocultural, exercício responsável e consequente da cidadania, com a distribuição equitativ…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2013· ENADE

No âmbito do meio ambiente urbano, os principais instrumentos de planejamento ambiental são: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), o Plano Diretor Municipal, o Plano de Bacia Hidrográfica, o Plano Ambiental Municipal,…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2013· ENADE

O Programa Nacional de Educação Ambiental, publicado em 2005 pelo Ministério do Meio Ambiente, propõe que a prática de Educação Ambiental deve ir além da disponibilização de informações: A participação e o controle soci…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2013· ENADE

O perfil profissional do Tecnólogo em Gestão Ambiental é descrito no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, de 2006, constituindo um guia de informações sobre suas competências. Nos âmbitos profissional…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2013· ENADE

Uma sociedade sustentável é aquela em que o desenvolvimento está integrado à natureza, com respeito à diversidade biológica e sociocultural, exercício responsável e consequente da cidadania, com a distribuição equitativ…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2013· ENADE

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a cole…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2013· ENADE

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a cole…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2013· ENADE

Uma sociedade sustentável é aquela em que o desenvolvimento está integrado à natureza, com respeito à diversidade biológica e sociocultural, exercício responsável e consequente da cidadania, com a distribuição equitativ…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2013· ENADE

Uma sociedade sustentável é aquela em que o desenvolvimento está integrado à natureza, com respeito à diversidade biológica e sociocultural, exercício responsável e consequente da cidadania, com a distribuição equitativ…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2013· ENADE

Em 2014, o Brasil sediará a Copa do Mundo. Considerando o conceito de impacto ambiental (apresentado na Resolução CONAMA nº 001/86) e de sustentabilidade, é correto afirmar que a Copa do Mundo propiciará

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2013· ENADE

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a cole…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2013· ENADE

Uma sociedade sustentável é aquela em que o desenvolvimento está integrado à natureza, com respeito à diversidade biológica e sociocultural, exercício responsável e consequente da cidadania, com a distribuição equitativ…