Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteINEP (ENEM) 2013
ENADE
Questão de Direito Ambiental
12 *A14201312* TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIO
Com o advento da Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, foi estipulado que a queima da cana-de-açúcar deve encerrar-se gradativamente no Estado de São Paulo, até 2021. O objetivo é reduzir os impactos ambientais e os prejuízos à saúde pública ocasionados pela queima que antecede o corte da cana. Estudos concluíram que a colheita mecanizada da cana-deaçúcar, principal matéria prima do etanol no Brasil, possibilita significativo ganho ambiental. AGUIAR, A. N. Colheita mecanizada de cana resulta em ganho ambiental. 2010. Disponível em: <http://zip.net/bbfx2M>. Acesso em: 12 ago. 2013 (adaptado). Considerando o texto acima, assinale a opção que apresenta o instrumento de política ambiental que tem sido utilizado para internalizar o custo social provocado pela queima da cana-de-açúcar.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


