Question

Conforme o Decreto nº 4.297/2002, Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Esse instrumento estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinadas a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. Além disso, visa organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas. Considerando o tema do decreto mencionado, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) As potencialidades naturais, os corredores ecológicos, as tendências de ocupação e as condições de vida da população são alguns dos aspectos que devem ser contemplados no diagnóstico de recursos naturais.

Answer

A) O ZEE dividirá o território em zonas, de acordo com as necessidades econômicas, públicas e privadas de cada região, levando em consideração suas peculiaridades.

Answer

C) O mapeamento de terras indígenas, as unidades de conservação e as áreas de fronteiras estão dispensadas do diagnóstico de recursos naturais.

Answer

D) As atividades madeireiras, agrícolas, pecuárias, pesqueiras e de piscicultura estão desobrigadas quanto às diretrizes gerais e específicas.

Answer

E) O ZEE prevê que as áreas degradadas sejam excluídas do zoneamento, por não assegurarem a manutenção dos serviços ambientais.

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