Direito Ambiental

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2013· ENADE

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a cole…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2013· ENADE

As externalidades (ou economias externas) podem ser negativas, como no caso da poluição, quando a saída do resíduo da atividade produtiva afeta negativamente o bem-estar dos indivíduos. No caso da suinocultura, em busca…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2013· ENADE

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a cole…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2013· ENADE

A suinocultura é uma das atividades econômicas mais importantes do Brasil. Porém, o manejo inadequado de seus resíduos causam a contaminação da água e do solo, além da emissão de gases de efeito estufa. Um dos processos…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2013· ENADE

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a cole…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2013· ENADE

A elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) ou Áreas Alteradas deve seguir normas específicas estabelecidas pelo IBAMA (Instrução Normativa IBAMA nº 04/2011). Em relação ao PRAD e à matriz de aspe…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2013· ENADE

Nos dias de hoje, há grande preocupação, por parte dos governos e da população mundial, quanto ao acúmulo de gases causadores do efeito estufa (GEE) na atmosfera, pois eles contribuem para o aquecimento global. Entre es…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2013· ENADE

Uma sociedade sustentável é aquela em que o desenvolvimento está integrado à natureza, com respeito à diversidade biológica e sociocultural, exercício responsável e consequente da cidadania, com a distribuição equitativ…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2013· ENADE

Uma sociedade sustentável é aquela em que o desenvolvimento está integrado à natureza, com respeito à diversidade biológica e sociocultural, exercício responsável e consequente da cidadania, com a distribuição equitativ…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2013· ENADE

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a cole…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2013· ENADE

A Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabeleceu critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação.…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2013· ENADE

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a cole…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2013· ENADE

Foi solicitado ao órgão ambiental competente o licenciamento para a implantação de um Resort na região apontada na fotografia. A área foi revegetada com espécies exóticas há mais de 30 anos, e a vegetação nativa, a rest…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2013· ENADE

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a cole…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2013· ENADE

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a cole…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2013· ENADE

Os indicadores do estado de conservação do meio ambiente apresentam sinais preocupantes em várias partes do Brasil e do mundo. A dívida ambiental cresce em paralelo com a dívida social e palavras como dano, passivo e de…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2013· ENADE

Uma sociedade sustentável é aquela em que o desenvolvimento está integrado à natureza, com respeito à diversidade biológica e sociocultural, exercício responsável e consequente da cidadania, com a distribuição equitativ…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2013· ENADE

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a cole…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2012· ENEM

A maior parte dos veículos de transporte atualmente é movida por motores a combustão que utilizam derivados de petróleo. Por causa disso, esse setor é o maior consumidor de petróleo do mundo, com altas taxas de crescime…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2012· ENEM

A instalação de uma indústria de processamento de pescados, próxima a uma aldeia de pescadores, situada à beira-mar, criou um conflito de interesses. A administração pública e os investidores defendem que haverá geração…