Question

Assinale a alternativa correta quanto ao que dispõe a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Accepted Answer

D) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento, de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Answer

A) A avaliação da deficiência, quando necessária, será
psicossocial, realizada por equipe multiprofissional e
interdisciplinar e considerará: os impedimentos nas funções
e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais,
psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de
atividades; e a restrição de participação.

Answer

B) Considera pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.

Answer

C) A assistência social à pessoa com deficiência deve envolver um conjunto articulado de serviços do âmbito da Proteção Social Especial, ofertados pelo SUAS, para a garantia de seguranças fundamentais no enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça ou violação de direitos.

Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência