Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2015· Pref Fortaleza

De acordo com o Novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, são consideradas Áreas de Preservação Permanente:

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2015· IPPLAN

A finalidade da avaliação de impacto ambiental (AIA) é considerar os impactos ambientais antes de se tomar qualquer decisão que possa acarretar significativa degradação da qualidade do meio ambiente. Assinalar a alterna…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2015· IPPLAN

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos assegurar a necessária disponibilidade de água, a utilização racional e integrada dos recursos e a prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos. Assinal…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2015· IPPLAN

Os poluentes do ar exterior vêm de processos naturais da queima de combustíveis fósseis em veículos motorizados, usinas elétricas e industriais. Os cientistas classificam os poluentes do ar exterior em duas categorias:…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2015· IPPLAN

Os resíduos sólidos urbanos podem ser reutilizados, recuperados ou reciclados para uso da própria indústria ou externamente. Um elo do processo de reutilização consiste tradicionalmente no recebimento dos resíduos, sua…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2015· IPPLAN

Hoje, tanto os governos como as grandes empresas têm políticas ambientais. Essas políticas são importantes para melhorar as questões do ecossistema, a partir do combate à poluição ambiental. Entre as diversas ações prop…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2015· IPPLAN

Para se cumprir os objetivos principais de uma auditoria ambiental, devem se tomar algumas medidas imprescindíveis. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a essas medidas.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2015· IPPLAN

O estudo de impacto ambiental (EIA) é o documento mais importante de todo o processo de avaliação de impacto ambiental. É com base nele que serão tomadas as principais decisões quanto à viabilidade ambiental de um proje…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2015· IPPLAN

A degradação ambiental está associada à perda de qualidade ou de capacidade produtiva, e que ela deve ser avaliada com relação à extensão e ao grau do dano ao meio ambiente. As áreas degradadas podem ser classificadas c…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2015· IPPLAN

A reutilização da água pode ser direta ou indireta, decorrente de ações planejadas ou não. Assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2015· IPPLAN

O desenvolvimento sustentável tem sido cada vez mais discutido junto às questões que se referem ao crescimento econômico. De acordo com este conceito é CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2015· Pref Fortaleza

De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, dentro do contexto de bacia hidrográfica, as decisões sobre uso dos rios em todo território nacional deverão ser tomadas pelo:

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2015· IPPLAN

Sobre a Lei Federal de Parcelamento do Solo (Lei 6766/79 e suas atualizações), é correto afirmar que:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2015· IPPLAN

O processo de licenciamento ambiental, conforme instituído no Brasil, desenvolve-se a partir de três etapas, de acordo com a Resolução Conama n° 237/1997 em seu artigo 8°. Assinale a alternativa correta que contenha a n…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2015· IPPLAN

Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta:

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2015· IPPLAN

A conservação do solo envolve meios de reduzir a erosão e restaurar a fertilidade do solo, principalmente pela manutenção da vegetação de cobertura. Dentre as alternativas a seguir identifique aquela que NÃO corresponde…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2015· IPPLAN

No Brasil e em muitos outros países, durante um longo período de tempo, a poluição era vista como um indicativo de progresso. Essa percepção foi mantida até que os problemas relacionados à degradação do meio ambiente, c…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2015· IPPLAN

Sabe-se que o conceito de desenvolvimento sustentável é atender às necessidades da geração presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades. Uma primeira forma de class…