Direito Tributário

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2020· Pref Araguaína

Acerca da Lei nº 58/2017, que instituiu o Código Tributário Municipal (CTM) de Araguaína e adotou outras providências, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioISS· 2020· Pref Jaguaribe

Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a afirmativa incorreta.

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2020· Pref Jaguaribe

Com relação às limitações ao Poder de Tributar, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2020· Pref Jaguaribe

Abaixo, expõe-se itens que representam arrecadação do estado e/ou arrecadação pela prestação de serviços a ele relacionada: I. Licenciamento veicular. II. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. III. Pedági…

Direito TributárioITBI· 2020· Pref Goiana (PE)

Acerca do imposto conhecido por ITBI, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2020· Pref Goiana (PE)

Analise as afirmativas a seguir sobre a competência tributária da União: I. Em Território Federal, os impostos estaduais competem à União. II. Não compete à União instituir contribuições de intervenção no domínio econôm…

Direito TributárioIPTU· 2020· Pref Jaguaribe

Assinale a única alternativa que representa uma característica do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2020· Pref Araguaína

Acerca da responsabilidade tributária prevista no Código Tributário Nacional (CTN), analise as afirmativas a seguir: I. Salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária ind…

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2020· Pref Jaguaribe

De acordo com o Código Tributário do Município de Jaguaribe/CE, no Estado do Ceará, assinale a alternativa correta em referência ao ISSQN.

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2020· Pref Jaguaribe

Considerando o que está estabelecido no Código Tributário do Município de Jaguaribe/CE, analise as afirmativas abaixo: I. Obrigação tributária principal é aquela que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por obje…

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2020· Pref Jaguaribe

Sobre o fato gerador da obrigação tributária, assinale a afirmativa incorreta.

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2020· Pref Jaguaribe

Considerando o que está estabelecido no Código Tributário do Município de Jaguaribe/CE, assinale a alternativa que evidencia corretamente o “lançamento por declaração”.

Direito TributárioIPTU· 2020· Pref Jaguaribe

Assinale a alternativa correta em relação à alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Direito TributárioUniformidade, não discriminação e liberdade de tráfego· 2020· Pref Jaguaribe

Assinale a alternativa que evidencia o Princípio Constitucional Tributário que veda o estabelecimento de limitações ao fluxo de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2020· Pref Jaguaribe

Analise os fatos geradores abaixo e, adiante, indique a quais tipos de tributos os mesmos referem-se. I. Licenciamento de veículos. II. Propriedade de veículos automotores.

Direito TributárioSimples Nacional – LC 123/2006· 2020· Pref Jaguaribe

De acordo com a Lei Complementar n°. 123/2006, poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2020· Pref Jaguaribe

De acordo com o Código Tributário do Município de Jaguaribe, no Estado do Ceará, assinale a alternativa incorreta em referência ao IPTU.

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2020· Pref Jaguaribe

Assinale a alternativa que não apresenta hipótese de imunidade tributária prevista no Código Tributário Nacional.

Direito TributárioTaxas· 2020· Pref Goiana (PE)

Assinale a única alternativa que contenha uma característica das taxas.

Direito TributárioSolidariedade tributária· 2020· Pref Colinas do TO

Acerca da solidariedade e da capacidade tributária, assinale a alternativa incorreta: