Direito Processual Penal

Direito Processual PenalMandado de segurança em matéria criminal· 2024· Pref Juazeiro

- Em caso de mandado de segurança decidido e denegado, em única instância, por Tribunal Regional Federal, é correto afirmar que a parte vencida deverá interpor

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2023· PM ES

No que concerne à prisão flagrante, tomando por base as normativas do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2023· PM ES

No que tange às disposições do Código de Processo, principalmente com relação a ação penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2022· Pref Pacaraima

Nos crimes de ação penal privada, é correto afirmar que a autoridade policial

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2022· Pref Pacaraima

Na prisão temporária decorrente de representação da autoridade policial, o juiz, antes de decretá-la, deverá ouvir

Direito Processual PenalColaboração premiada e meios de obtenção de prova – Lei 12.850/2013· 2022· Pref Pacaraima

De acordo com a legislação em vigor, para que seja considerada uma organização criminosa exige-se a associação de

Direito Processual PenalPrisão domiciliar e prisão especial· 2022· Pref Pacaraima

Considere o seguinte conceito da legislação processual penal: “Consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial”. No caso, trata-se da

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2022· Pref Pacaraima

No Brasil, é reconhecida a instituição do Tribunal do Júri, o qual, por meio da soberania dos veredictos, é competente para o julgamento de

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2022· Pref Pacaraima

De acordo com o Código de Processo Penal, são medidas cautelares diversas da prisão: I. Internação definitiva do acusado. II. Monitoração eletrônica. III. Comparecimento periódico em juízo. IV. Recolhimento domiciliar n…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2022· Pref Pacaraima

Marcelo, guarda municipal, efetuou ilegalmente a prisão de Mário de Andrade, recolhendo-o ao presídio municipal. Marcos, também guarda municipal, tomou conhecimento do fato e resolveu impetrar habeas corpus em favor do…

Direito Processual PenalAção penal· 2022· Pref Pacaraima

No processo penal, depois de oferecida a denúncia, a representação do ofendido será

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2022· Pref Pacaraima

Acerca dos Juizados Especiais Criminais, analise as afirmativas a seguir: I. O Juizado Especial Criminal tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de médio potencial ofensivo. II…

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2021· ME

A Constituição Federal de 1988 inseriu como uma das funções institucionais do Ministério Público a propositura da ação civil pública. Ao disciplinar este instrumento, a Lei nº 7.347/1985 determina expressamente que

Direito Processual PenalAção penal· 2021· PM ES

Sobre a ação penal no crime complexo, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2021· PM ES

O Código de Processo Penal prevê que a autoridade que ordenar a prisão fará expedir o respectivo mandado. No entanto, é correto afirmar que a falta de exibição do mandado de prisão

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2020· Pref Goiana (PE)

Sobre o interrogatório do acusado e o exame de corpo de delito, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2020· Pref Goiana (PE)

Sobre a prisão temporária, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2020· Pref Goiana (PE)

A respeito da aplicação da lei processual penal, assinale a afirmativa incorreta.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2020· Pref Goiana (PE)

Com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta sobre a competência.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2020· Pref Goiana (PE)

Sobre a prisão, as medidas cautelares e a liberdade provisória, assinale a alternativa correta.