Acerca do imposto conhecido por ITBI, a… (IDIB 2020)

Direito TributárioITBIIDIB 2020

Pref Goiana (PE)

Acerca do imposto conhecido por ITBI, assinale a alternativa correta.

ANão é possível a incidência de ITBI na permuta.BContribuinte do ITBI é qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei.CIncide ITBI sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.DO ITBI sempre incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.