Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Lagoa Grande

Em relação ao Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente, que institui o "Protege Brasil", de caráter intersetorial, multidisciplinar e permanente, como estratégia nacional de proteção integral da criança…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2024· Pref Lagoa Grande

Entendendo que a educação em direitos humanos vai além de uma aprendizagem cognitiva, incluindo o desenvolvimento social e emocional de quem se envolve no processo ensino-aprendizagem, e que, deve ocorrer na comunidade…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2023· Pref Trindade (GO)

A proteção da saúde é um dos direitos básicos mais importantes do ser humano. No Brasil, existem várias leis que tratam do assunto e a própria Constituição Federal de 1988. Com vistas a proteger esse direito, além de ou…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2023· CDC

Em matéria de proteção internacional da dignidade da pessoa humana, historicamente são reconhecidas algumas vertentes que buscam garantir a universalidade dos direitos mais básicos, evitando a degradação dos povos e das…

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2023· PM ES

O Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL), adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em sua resolução 34/169 de 17 de dezembro de 1979, pertence à categoria dos instrumentos que proporc…

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2023· PM ES

As Dentre as alternativas abaixo, após leitura de cada uma delas, marque a alternativa correta sobre o que se refere ao tema “Conduta Ética e Legal na Aplicação da Lei”, contido no Capítulo 5 da obra de Cees de Rover in…

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2021· PM ES

Ainda conforme dispositivos elencados no documento que recebeu o título de “Princípios Básicos sobre o uso da força e de armas de fogo”, as normas e regulamentos sobre o uso de armas de fogo pelos responsáveis pela apli…

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2021· PM ES

O Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei nos brinda, em linhas gerais, ao estipular que a natureza das funções dos encarregados da aplicação da lei na defesa da ordem pública, e a maneira pela qual e…

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2021· PM ES

A obra de Cees de Rover, “Para servir e proteger: Direitos humanos e direito internacional humanitário para as forças policiais e de segurança pública” nos traz uma análise sobre a conduta ética e legal dos agentes da l…

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2021· PM ES

Nos PBUFAF (Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo) podemos encontrar disposições para atuação específica no policiamento de reuniões ilegais e policiamento de indivíduos sob custódia ou detenção. Co…

Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos· 2020· Pref Groaíras

Constituindo os princípios fundadores de uma sociedade moderna, os Direitos Humanos têm se convertido em formas de luta contra as situações de desigualdades de acesso aos bens materiais e imateriais, as discriminações p…

Direitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2020· CM Gravatá

“A violência contra as mulheres é mais presente do que se imagina, aqui e em qualquer parte do planeta, não conhece barreiras geográficas, econômicas e sociais, e acontece cotidianamente.” Jacira Melo, mestre em Ciência…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2020· Pref Xinguara

Com base nos conhecimentos sobre Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), julgue os itens abaixo. I. Na LA, o adolescente deve frequentar o CREAS por, pelo menos, 06 meses e não há a obrigator…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2018· Pref Farroupilha

São aspectos do direito à liberdade, assegurados às crianças e adolescentes, EXCETO: