Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2025· Pref Moraújo

De acordo com as disposições presentes na Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados,…

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2025· Pref Moraújo

Acerca dos mandamentos expressos na Constituição Federal de 1988 em relação à competência privativa para legislar sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioDependentes· 2025· Pref Moraújo

Tendo em vista as disposições constantes da Lei Federal nº 8.213/1.991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, é correto afirmar que são beneficiários do Regime de Previdência Social na condição…

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2025· Pref Moraújo

Acerca das disposições contidas na Constituição Federal de 1988 sobre a previdência social, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2025· Pref Moraújo

Tendo em vista as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 acerca do financiamento da seguridade social, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2024· Pref Juazeiro

- Tendo em vista as disposições presentes na Lei nº 9.717/1.998, que dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Es…

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2024· Pref Lagoa Grande

O marco regulatório que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e do…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2024· Pref Juazeiro

- Tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 8.212/1.991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, marque a alternativa que indique corretamente um…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2024· Pref Juazeiro

- Sobre as disposições previstas na Lei nº 9.717/1.998, indique a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2023· CDC

Acerca do Regime Geral de Previdência Social, analise os itens a seguir: I. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, obse…

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2022· CM J Guararapes

A Lei Federal n.º 9.717, de 27/11/98, afirma em seu artigo 3º que as alíquotas de contribuição dos servidores ativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para os respectivos regimes próprios de previdência…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2022· CRM RR

Sobre o abono de permanência, analise as afirmativas a seguir: I. Não poderá ser concedido abono de permanência ao servidor que já completou a idade para aposentadoria compulsória. II. O abono de permanência pode ser ig…

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2021· CREMEC

Analise os itens abaixo sobre a Previdência Social: I. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário-mínimo. II. No Regime Geral d…

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2021· CRF MS

O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passaram a comunicar ao Governo, de forma uni…

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2020· Pref Goiana (PE)

É vedada a aplicação das disponibilidades de caixa dos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos em: I. Títulos da dívida pública estadual e municipal; II. Empréstimos aos segurados e ao Pod…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2020· Pref Xinguara

De acordo com o Estatuto do Idoso, a idade mínima para que idosos que cumprem requisitos necessários, possam requerer o Benefício de Prestação Continuada – BPC, é

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2020· Pref Araguaína

Sobre a aposentadoria do servidor público vinculado a regime próprio de previdência social, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2020· Pref Xinguara

Em 1923, foi aprovada a lei que institui a obrigatoriedade da criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS) para os trabalhadores ferroviários, marítimos, entre outros, a qual ficou conhecida como:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2019· CREMERJ

Sobre a Previdência Social, analise os itens abaixo: I. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo. II. É facultada a fi…

Direito PrevidenciárioPrevidência complementar na Constituição e LC 109/2001· 2019· CREMERJ

Assinale abaixo o que não é característica do regime de previdência privada: