Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2024· Pref Juazeiro

- Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho, marque a alternativa correta.

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2024· Pref Juazeiro

- No âmbito do processo judiciário do trabalho, diversas particularidades caracterizam a tramitação dos recursos e as decisões proferidas pelos tribunais trabalhistas. A partir da análise do regramento legal, indique a…

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2022· CM J Guararapes

Analise as afirmativas a seguir sobre o recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho: I. O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação…

Direito Processual do TrabalhoPartes, procuradores e jus postulandi· 2021· CREMEC

No processo do trabalho, considera-se litigante de má-fé aquele que: I. deduzir pretensão ou defesa contra fato incontroverso. II. opuser alguma resistência ao andamento do processo. III. interpuser recurso com intuito…

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2021· CM Planaltina

Na Justiça do Trabalho, é possível a concessão da assistência judiciária gratuita quando a parte não conseguir arcar com os custos do processo. Nesse sentido, o Tribunal Superior do Trabalho entende sumuladamente que,

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2021· CRECI 7 (PE)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise as afirmativas a seguir: I. Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honor…

Direito Processual do TrabalhoEmbargos de declaração e embargos no TST· 2021· CRECI 7 (PE)

No Tribunal Superior do Trabalho, a decisão denegatória de embargos em que há ausência de comprovação de divergência jurisprudencial deve ser combatida através de

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2021· CRF MS

No âmbito da ação rescisória trabalhista, é possível afirmar que o Tribunal Superior do Trabalho:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2020· CM Mamanguape

Analise as afirmativas a seguir sobre os dissídios individuais e coletivos de trabalho: 1. Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação. li. No…

Direito Processual do TrabalhoRecurso ordinário· 2020· Pref Araguaína

Levando em conta as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa que indica o recurso cabível contra decisão de Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que contrariar súmula vincul…