Direito Processual Civil

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2025· Pref Moraújo

Tendo em vista as disposições trazidas no Código de Processo Civil acerca dos auxiliares da justiça, assinale a alternaternativa correta.

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2025· Pref Moraújo

Tendo em vista os mandamentos expressos por meio do Código de Processo Civil, especialmente acerca da gratuidade de justiça, asssinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2025· Pref Moraújo

A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz, expressos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2025· Pref Moraújo

Acerca das despesas processuais e dos honorários advocatícios tratados no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2025· Pref Moraújo

Tendo em vista as disposições presentes no Código de Processo Civil, em especial sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2025· Pref Moraújo

Em relação ao instituto “Amicus Curiae”, abordado à luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2025· Pref Moraújo

Tendo em vista o constante do Código de Processo Civil, em especial sobre as disposições finais e transitórias, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2025· Pref Moraújo

Acerca das disposições referentes à tutela provisória à luz do que nos leciona o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· Pref Moraújo

Acerca dos Conciliadores e Mediadores Judiciais à luz do que nos leciona o Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indique corretamente os princípios da conciliação e mediação.

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2025· Pref Moraújo

Fundamentado no Código de Processo Civil, a respeito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2024· Pref Juazeiro

- Como inculcado no Código de Processo Civil, salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes, corretamente, apenas o que se afirma em:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2024· Pref Juazeiro

- Balizado pelo Código de Processo Civil brasileiro, a petição inicial será indeferida quando:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2024· Pref Juazeiro

- À luz do digesto processual civil pátrio, há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2024· Pref Juazeiro

- Extingue-se a execução quando:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2024· Pref Juazeiro

- O valor da causa é o valor econômico a ela atribuído, em regra, toda causa civil deve ser atribuída um valor certo, de acordo com o art. 291, do CPC, complementando ainda, que o valor da causa deve ser apontado ainda…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2024· Pref Juazeiro

- Como nos é sabido, competência originária significa competência que aprecia originariamente a causa, ou seja, aquela que faz o primeiro exame da causa. Há casos de ações em que a competência originária não será do jui…

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2024· Pref Juazeiro

- Sabemos que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na for…

Direito Processual CivilSentença· 2024· Pref Juazeiro

- Tema de relevante destaque no estudo moderno do processo civil é a cognição, vista como importante técnica de adequação do processo à natureza do direito ou à especificidade da pretensão a ser tutelada. Emerge a cogni…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2024· Pref Juazeiro

- As cartas são instrumentos importantes para a eficiência da prestação jurisdicional, já que essa atividade não é exercida por todos os seus agentes indistintamente, havendo, por conseguinte, delimitação, logo a organi…

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2024· Pref Juazeiro

- Na forma da lei processual civil, são devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente. A…