Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualq… (IDIB 2020)

Direito TributárioISSIDIB 2020

Pref Jaguaribe

Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a afirmativa incorreta.

AA incidência do ISSQN não depende da denominação dada ao serviço.BO ISSQN não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.CO serviço considera-se prestado e o imposto devido, em regra, no local do estabelecimento do tomador ou dos respectivos intermediários.DNa base de cálculo do ISSQN, não se inclui o valor das sub empreitadas já tributadas pelo imposto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.