Direito Tributário

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2020· Pref Groaíras

O Código Tributário Nacional lista as possibilidades de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa que evidencia uma possibilidade não reconhecida por referido código.

Direito TributárioImpostos· 2020· Pref Groaíras

Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é o(a)

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2020· Pref Jaguaribe

Assinale a alternativa que apresenta um tributo que não pertence ao Sistema Tributário do Município.

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2020· Pref Goiana (PE)

Se o servidor público receber, na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, uma correspondência da Receita Federal, é correto afirmar que se trata de

Direito TributárioITBI· 2020· Pref Jaguaribe

O imposto sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis incide sobre

Direito TributárioIPTU· 2020· Pref Jaguaribe

Assinale a alternativa que evidencia a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Direito TributárioCompetência tributária· 2020· Pref Jaguaribe

Acerca dos tributos de competência dos Estados e da União, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2020· Pref Goiana (PE)

Acerca do conceito e da classificação dos tributos, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioTaxas· 2020· Pref Jaguaribe

As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Especificamen…

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2020· Pref Jaguaribe

Sobre o processo administrativo tributário previsto no Código Tributário Municipal (Lei Complementar n.º 1.387/2017), analise as afirmativas a seguir: I. O processo administrativo tributário terá início com a apresentaç…

Direito TributárioTaxas· 2020· Pref Groaíras

A remuneração cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia é o(a)

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2020· Pref Colinas do TO

Analise os itens abaixo sobre a aplicação, interpretação e integração da legislação tributária: I. A lei aplica-se a ato ou fato pretérito em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2020· CM Mamanguape

Assinale abaixo a única modalidade de exclusão do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional.

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2020· Pref Goiana (PE)

Analise as afirmativas a seguir sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): I. Não atrai a incidência do IPTU a posse de imóvel localizado fora da zona urbana municipal. II. O IPTU não tem s…

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2020· Pref Jaguaribe

Assinale a alternativa que apresenta requisito que deve ser observado pela lei relativa à contribuição de melhoria:

Direito TributárioISS· 2020· Pref Goiana (PE)

Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2020· Pref Jaguaribe

Assinale a alternativa que evidencia apenas impostos que cabe a União instituir.

Direito TributárioEmpréstimos compulsórios· 2020· Pref Goiana (PE)

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o empréstimo compulsório pode ser instituído para

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2020· Pref Colinas do TO

Acerca das imunidades tributárias, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioEmpréstimos compulsórios· 2020· Pref Jaguaribe

Analise as afirmativas abaixo acerca das possibilidades de instituição de Empréstimos Compulsórios. I. A União, mediante decreto, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorr…