Direito Empresarial

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2022· CM J Guararapes

Acerca da recuperação judicial e da falência das sociedades empresárias, analise as afirmativas a seguir: I. Terá prosseguimento no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida. II. A decret…

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2021· CRF MS

A Lei 6.404/76, que dispõe sobre as sociedades por ações, afirma que a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2020· Pref Jaguaribe

A Lei Complementar 123/2006 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Referida lei, com vistas a incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, admite o aporte de c…

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2020· Pref Araguaína

A Lei Complementar nº 123/2006, além de outras funções, institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Acerca de referida legislação e suas alterações, assinale a alternativa verdadeira.

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2020· Pref Araguaína

Esse tipo de reserva tem por finalidade assegurar a integridade do Capital Social, e só pode ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. Os prejuízos acumulados são deduzidos de sua base de cálculo e é…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2020· Pref Araguaína

O Art. 176 da Lei nº 6.404/1976 elenca as demonstrações financeiras que a diretoria fará elaborar ao fim de cada exercício social. Dentre eles, está a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA). Acerca de ref…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2020· Pref Colinas do TO

Analise os itens abaixo com base na Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações): I. O balanço patrimonial e o balancete de exercício não são considerados demonstrações financeiras. II. As demonstrações financeiras…

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2020· Pref Araguaína

A Lei nº 11.101/2005 regulou a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. De acordo com o Art. 47 de referida legislação, a recuperação judicial tem por objetivo viabiliz…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2020· Pref Groaíras

Considerando o estabelecido no Código Civil, assinale a alternativa incorreta acerca da Sociedade Limitada.

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2020· Pref Araguaína

O Art. 176 da Lei nº 6.404/1976 elenca as demonstrações financeiras que a diretoria fará elaborar ao fim de cada exercício social. Dentre eles, está a demonstração do resultado do exercício (DRE). Acerca de referida dem…

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2020· CM Mamanguape

De acordo com as disposições da Lei Complementar n. 123/2006 sobre a microempresa e a empresa de pequeno porte, assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2019· CREMERJ

A Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o chamado Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. À luz da referida legislação, assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2019· CREMERJ

Sobre a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialFranquia, representação comercial, agência e distribuição· 2016· Pref Limoeiro do N

Sobre o contrato de representação comercial, podemos afirmar que: