O imposto sobre transmissão “inter vivo… (IDIB 2020)

Direito TributárioITBIIDIB 2020

Pref Jaguaribe

O imposto sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis incide sobre

Aa transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa física.Ba transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.Ca transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão ou incorporação de pessoa jurídica, independentemente da atividade preponderante do adquirente.Da transmissão de bens ou direitos decorrente de cisão ou extinção de pessoa jurídica, independentemente da atividade preponderante do adquirente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.